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Publicado em 08/11/2018 19h50

Veja o que será discutido hoje na Câmara de Sta Luzia


ORDEM DO DIA  

 

Da Nona Sessão do Quarto Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 08 de novembro de 2018, às vinte horas.

 

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

 

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

 

V - Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

 

PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Dos Vereadores Petrônio Rocha Santos e Neto da Barra: Institui o código de barras em todos os pagamentos efetuados ao erário do município de Santa Luzia/PB.

 

PROJETO DE LEI Nº 055/2018 – Do Vereador Milton Lucena: Concede título de Cidadão Santaluziense ao Sr. José Dantas Neto e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 056/2018 – Do Vereador Milton Lucena: Concede título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Jarbas Araújo Bezerra e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 057/2018 – Do Vereador Milton Lucena: Concede título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Waldemar Marinho Filho e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 061/2018 – Dos Vereadores Félix Júnior e Daniel: Denomina-se de Francisco Elizeu de Medeiros, uma Rua localizada entre as quadras 02 e 03, no sentido Sul/Norte, se prolongando até as quadras 24 e 25 no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia/PB, e dá outras providências

 

VI - Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

 

PROJETO DE LEI Nº 060/2018 – dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade ). Exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública do município de Santa Luzia-PB e da outras providências.

 

VII - Apresentação de Emendas ao projeto de Lei N° 060/2018 para   discussão e votação:

- Emenda Aditiva N° 001/2018 – Vereador Netto Lima

- Emenda Modificativa N° 001/2018 – Vereador Petrônio

 

PROJETO DE LEI Nº 067/2018 – Do Vereador Felix Junior, Milton Lucena e Daniel : Denomina-se de Narciso Paulino de Medeiros, uma Rua localizada entre as quadras 11 e 13, no sentido Sul/Norte, se prolongando até as quadras 25 e 26 no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 068/2018 – Do Vereador Felix Junior: Denomina-se de Alessandro da Nóbrega Machado uma Rua localizada entre as quadras 01 e 06, no sentido Oeste/ Leste, se prolongando até o final das quadras 05 e 17 no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – Do Vereador Félix Júnior: Denomina-se de Vereador Heráclito Liberalino da Nóbrega uma Rua localizada entre as quadras 03 e 04, no sentido Sul/Norte, se prolongando até o final das  quadras 27 e 28 no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

 

VII - Apresentação de Proposta de  Emenda a Emenda a Lei Orgânica Nº 011/2018 para 1ª discussão e votação:

 

- Proposta de Emenda Supressiva Nº 12/2018, suprimindo  o  § 5º da   Emenda Nº 11/2018 da Lei Orgânica Municipal

                                                                                                                                                                                      

VIII - Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

 

Requerimento Nº 245/2018 – Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Couto e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Frei Anastácio no sentido de que seja construída uma Passagem Molhada no Rio da Barra, especificamente na Comunidade Barra no Município de Santa Luzia-PB.

 

Requerimento Nº 246/2018 – Do Ver. Neto da Barra  - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito e Ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, no sentido de que seja realizada uma limpeza no terreno por trás da igreja da sagrada família no bairro Frei Damião na cidade de Santa Luzia-PB e que seja colocado placas educativas com os dizeres de que é proibido colocar lixo naquele local.

 

Requerimento Nº 247/2018 – Do Ver. Hominho - apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Alexandre de Araújo, solicitando a interligação das ruas Seráfico Nóbrega no Centro da cidade com a Rua  José Gambarra da Nóbrega (Zé Gambarra) no Bairro São José, em nossa cidade.

 

 

Requerimento N° 248/2018 – Do Ver. Hemerson - solicitação ao Exmo.  Senhor Deputado Federal Efraim Filho, no sentido de que seja viabilizado um projeto da construção de um “Calçadão” ( área exclusiva para a prática de atividades esportivas, como caminhadas e corridas), para o município de Santa Luzia-PB.

 

Requerimento N° 249/2018 – Do Ver.  Felix Júnior – apelo ao legislativo para que seja dado autorização ao executivo municipal para ceder as instalações do Ginásio o BISCOITÃO, para realização da 1ª Santa Luzia FIGHT, organizado pelo Senhor Jeová Robson de Medeiros na data de 01 de dezembro do corrente ano e que seja permitido a cobrança de ingresso de acesso ao público que se fizer presente em face das despesas do referido evento e pagamento de prêmios aos competidores.

 

Requerimento n°250/2018- Do Ver. Petrônio - Solicitação ao representante no município de Santa Luzia/PB, da empresa SETHA CONST. E SERVÇOS, no sentido de explicar por ofício a demissão do Senhor Jose Pedro de Souza Alves, em desrespeito à lei municipal 833/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de licitações públicas no âmbito do município de Santa Luzia/PB, reservarem até 5%, do total de vagas existentes quando da contratação de obras e de serviços aos sentenciados na comarca de Santa Luzia/PB e dá outras providências correlatas.

 

Requerimento n°2512018- Do Ver. Petrônio -  Solicitação ao EXMO. Senhor Secretário de produção rural Flavio Marinho, no sentido de que seja providenciada a limpeza do açude na propriedade do Senhor Mario Bernardinho na comunidade sítio Vaquejador.

 

VI -2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)

 

VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)

 

 

             Santa Luzia-PB, 08 de novembro de 2018.

 

 


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