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Publicado em 29/05/2019 18h45

Veja o que será discutido hoje na Câmara de Sta Luzia


ORDEM DO DIA

 

Da Décima Segunda Sessão do Quinto Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 29 de maio de 2019, às vinte horas.

 

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

 

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

 

Apresentação de Projeto de Lei para  2ª discussão e votação:

 

- Projeto de Lei n 017/2019 – (do Executivo Municipal ) – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019 da (Da Mesa Diretora) - Dispõe sobre a institucionalização (criação) da  Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras providencias.

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 02/2019 da (Da Mesa Diretora) - Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral da Câmara Municipal do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras providencias.

 

 

 

 

 

Apresentação de Projeto de Lei em regime de urgência, para  única discussão e votação:

 

- Projeto de Lei n 013/2019 – (do Executivo Municipal ) – Dispõe sobre a modificação do Inciso V do art. 3º e dos Anexos I e II da Lei 792/2015, criando o Cargo de Gerente de Atenção Básica (UBS) e dá outras providências.

 

V -Apresentação de Emenda ao Projeto de Lei Nº 013/2019 para única discussão e votação:

 

Emenda Modificativa Nº 001/2019 – dos Ver. Petrônio e Neto da Barra – modifica-se o nº de vagas de gerente de atenção básica.

 

Apresentação de Projeto de Lei para  1ª discussão e votação:

 

PROJETO DE LEI Nº  020    / 2019 Do ver. Felix Júnior -Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra.  Maria Alves da Costa e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2019  Dos ver. Felix, Petrônio e Milton Denomina-se de Rua Celso Olímpio de Medeiros (Bito de Doca), a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 16, com início na quadra 12, entre as quadras 26 e 27, no sentido Sul/Norte, se prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia – PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Do Poder Legislativo- Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severino Doca), a rua vulgarmente conhecida como rua projetada 14, com início na quadra 03, entre as quadras 11 e 13, no sentido Norte/Sul, de prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia – PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº     023/2019 Dos ver. Petrônio e Milton - Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva (Zé Cirilo), a rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 17, com início entre as quadras 03 e 04, no sentido Sul/Norte, paralela à quadra 15, prolongando até as quadras 21 e 22, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia – PB, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº      024/2019 – Do ver. Thiago -Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr.  Josenildo Barboza dos Santos ( Nick) e, dá outras providências.

 

V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

 

Requerimento Nº 134/2019 do Ver. Petrônio–  solicitação ao EXMO. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que os órgãos públicos sejam devidamente identificados com os nomes das pessoas que estão homenageadas nos referidos órgãos.

 

Requerimento Nº 135/2019 do Ver. Petrônio - solicitação ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no sentido de que seja instalado um elevador de acesso a cadeirantes e pessoas idosas no fórum local de Santa Luzia-PB.

 

Requerimento Nº 136/2019 do Ver.  Neto da Barra apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizada uma parceria com as Comunidades Rurais para implantação de Campos de Palma Orelha de Elefante resistente a cochonilha do Carmim  Município de Santa Luzia – PB.

 

 

Requerimento Nº 138/2019 dos Ver. Neto da Barra–  apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja instalado uma barra de contenção no final da rua Oswaldo Oscar Moraes onde faz divisa com a rua Joaquim Benicio  no Bairro São José Município de Santa Luzia – PB.

 

VI -2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)

 

VII - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)

 

Santa Luzia-PB, 29 de maio de 2019.

 

 

       Milton Lucena da Nóbrega         Rodrigo Morais Matos

                     Presidente                            1º Secretário

 

 

 


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