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Publicado em 04/06/2019 18h08

MPF investiga três prefeituras da PB por suspeita de irregularidades em contratos


Três inquéritos foram abertos pelo Ministério Público Federal na Paraíba para investigar irregularidades em licitações e contratos firmados pelas prefeituras de Santana de Mangueira, Monteiro e Sumé. As investigações iniciada anteriormente foram transformadas em inquérito civil e publicadas no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (4).
 
Na cidade de Santana de Mangueira, a 482 km de João Pessoa, o MPF investiga um contrato de R$ 180 mil firmado em dezembro de 2017 para compra de medicamentos e materiais necessários para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A investigação é encabeçada pelo procurador Anderson Danillo Pereira Lima.
 
No caso da prefeitura de Monteiro, cidade localizada a 305 km de João Pessoa, o alvo da investigação é um convênio firmado entre o executivo município e o Ministério do Turismo em 2008. O convênio nº 962/2008 (Siafi 629845) havia sido firmado para realização da festa de emancipação política de Monteiro, com execução de shows artísticos, no valor total de R$ 105 mil.
 
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Desse valor, R$ 5 mil era a contrapartida da prefeitura, que supostamente não cumpriu com o acordo, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mas utilizou o dinheiro repassado pelo governo federal. A investigação está sob responsabilidade da procuradora Janaína Andrade de Sousa.
 
Por fim, na prefeitura de Sumé, um inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na execução do processo de licitação nº 02/2017, na modalidade tomada de preços. Janaína Andrade de Sousa também está à frente do inquérito na cidade de Sumé.
 


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